Tribunal revoga prisão e acusado de matar estudante há 10 anos deve deixar cadeia

Edson Fonseca
Há 1 mês
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Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de Fábio Pisoni. Ele está preso em Gurupi desde junho deste ano, acusado pela morte do estudante de agronomia Vinícius Duarte com seis tiros, em 2007. Agora, o acusado deve responder em liberdade até o julgamento do processo, que ainda não tem data marcada.

A decisão pela liberdade foi tomada pelo ministro Felix Fischer nesta quarta-feira (13), em Brasília. Pisoni chegou a ser preso outras duas vezes, mas teve as prisões revogadas. Além disso teve vários julgamentos adiados. Ele estava na Casa de Prisão Provisória de Gurupi desde junho,quando teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.

Para o ministro, o réu não apresenta perigo à sociedade, pois ficou vários anos em liberdade e não se envolveu em outros crimes. “Em substituição à prisão cautelar, deverão ser impostas medidas cautelares diversas da prisão”, diz trecho da decisão. Assim, ele deve receber proibições como: ficar em casa aos fins de semana, não frequentar bares, se apresentar regularmente ao fórum, entre outras possíveis.

“O alvará de soltura já está saindo aqui do STJ e ele deve sair nos próximos dias. Essa decisão é terminativa”, disse o advogado Paulo Roberto.

O pai de Fábio, Itelvino Pisoni, disse por telefone ao G1 que ele atirou no jovem em legítima defesa. “No dia do acontecido um grupo de sete pessoas estava perseguindo ele. Ele atirou para se defender. Tanto que depois disso ele nunca mais cometeu nenhum outro crime.”

Entenda

A polícia informou na época que Fábio Pisoni teria atirado seis vezes contra um carro, onde estavam Vinícius e mais cinco pessoas. O motivo do crime teria sido uma discussão que começou em uma festa. O estudante de agronomia morreu no local.

Pisoni ficou foragido entre 2008 e 2012, mesmo após ser chamado para responder a o processo e cumprir o mandado de prisão que havia contra ele. No mandado de prisão expedido em junho deste ano, o juiz afirmou que o acusado fez mais de 20 recursos para atrasar o julgamento do processo. Um destes recursos, inclusive, fez o júri popular que estava previsto para o início de maio deste ano ser suspenso.

Na época do crime, Pisoni foi preso, mas conseguiu liberdade após um habeas corpus em março de 2008. Três anos depois, em 2011, um desembargador foi afastado do cargo durante uma operação da Polícia Federal. Segundo a PF, a liberdade de Fábio Pisoni teria sido vendida. Itelvino Pisoni nega que o habeas corpus tenha sido comprado.

Em dezembro de 2012, ele foi preso durante uma blitz no interior de São Paulo após a polícia descobrir que havia um mandado de prisão contra ele. O acusado ficou na prisão até julho de 2015, quando conseguiu uma liberdade provisória. Durante um ano e meio, vários julgamentos foram marcados e adiados.

Sobre a prisão do filho em uma blitz, Itelvino Pisoni afirma que ele estava dirigindo para Gurupi onde havia marcado uma audiência para se apresentar. Ele explicou ainda que o julgamento de Fábio foi adiado quatro vezes por motivos diferentes que não foram responsabilidade do acusado.

Naquela ocasião, o advogado Jorge Barros, que representava o réu, afirmou que Pisoni matou a vítima por legítima defesa. “Houve uma injusta pressão da vítima e seus amigos que eram sete que estavam dentro do veículo atacando Fábio. Ele agiu em legítima defesa e agiu porque foi injustamente provocado pela vítima e pelos seus amigos”.

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