Navegando na categoria Justiça

Decisão Há 1 ano

MPE obtém decisão que anula promoções de policiais militares.

A Justiça acatou pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e expediu sentença declarando inconstitucionais os atos referentes às promoções de policiais militares realizadas segundo o critério de excepcionalidade, em dezembro de 2014, no final ...

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Revolta total Há 1 ano

VÍDEO: IDOSA AGRIDE CÃO A PAULADAS E GERA REVOLTA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Um vídeo de uma idosa de 70 anos agredindo o cachorro dela no meio da rua, amarrado a uma corda, deixou os moradores de Cachoeiro de Itapemirim revoltados. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira ...

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Homem foi socorrido por populares, mas morreu no hospital. Ocorrência foi registrada no centro da cidade. Há 1 ano

Gerente de loja é baleado durante tentativa de assalto em Araguaína

O gerente de uma loja de eletrodomésticos foi baleado e morreu na tarde desta segunda-feira (18) em Araguaína, norte do Tocantins. Segundo informações preliminares da Polícia Militar, o homem foi ferido no peito durante uma ...

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Há 1 ano

Professora é suspeita de cortar língua de criança para castigá-la

A mãe de um menino de quatro anos que estuda em uma escola privada do bairro de Dom Avelar, em Salvador, acusa a professora do garoto de ter cortado a língua dele como forma de ...

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Polícia revela que ha provas. Há 2 anos

Pastor é preso no Rio suspeito de estuprar o enteado de 5 anos

Está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, o pastor Felipe Heiderich. De acordo com a Polícia Civil, ele foi denunciado pela esposa, a também pastora Bianca Toledo, por abusos ...

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Simed Há 2 anos

Justiça, em Brasília, nega liminar e impõe nova derrota à direção atual do Simed.

Depois de sofrer pelo menos três derrotas na Justiça em Palmas, a direção atual do Simed (Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins) foi alvo de nova decisão contrária à tentativa de dar continuidade às ...

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Há 2 anos

Justiça condena dois ex-presidentes da Unirg e dois advogados

A Justiça acatou parcialmente as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou dois ex-presidentes da Fundação Unirg, Ezemi Nunes Moreira e Celma Mendonça Milhomem, e os advogados Ercílio Bezerra de Castro Filho ...

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OAB tenta derrubar cumprimento do STF Há 2 anos

OAB pede ao Superior Tribunal Federal fim de prisões antes do trânsito em julgado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. A ação foi ...

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violência sexual Há 2 anos

Abrigos infantis sofrem intervenção judicial.

Pastor responsável foi preso e coordenadora é procurada; denúncias são de maus-tratos e até violência sexual.   A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) representada pelo Ministério Público do Estado (MPE), que se originou de denúncias ...

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Um mostro em casa. Há 2 anos

Homem é condenado por estuprar 2 filhas adolescentes no Tocantins

Um homem de 49 anos foi preso nesta terça-feira (17) em Araguaína, norte do Tocantins, após ser condenado por estuprar as duas próprias filhas adolescentes. Segundo informações da Polícia Civil, uma delas foi abusada durante ...

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Processo Familiar Há 2 anos

Pensão alimentícia conta com maior proteção no novo Código de Processo Civil.

A prestação de alimentos, como obrigação de assistência decorrente de relação familiar, com maior ênfase emanada da responsabilidade parental entre pais e filhos, ou de uniões conjugais (casamentos) ou convivenciais (uniões estáveis), tem sido considerada ...

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Concurso em Palmas Há 2 anos

Ação Civil Pública pede imediata nomeação de candidatos do concurso da saúde da Prefeitura de Palmas.

A nomeação é necessária porque houve desistência de candidatos classificados em colocação superior.   A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, ingressou com ACP – Ação ...

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Rede Social Há 2 anos

WhatsApp deve ser bloqueado por 72 horas, ordena Justiça.

Bloqueio a partir das 14h deve durar 72 horas, decide Justiça de Sergipe. Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.   A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem ...

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Fraude em Inscrição Eleitoral Há 2 anos

Eleitor e vereador são denunciados por fraude em inscrição eleitoral

O eleitor Jhon Ramon Freitas Machado foi denunciado à Justiça Eleitoral por se inscrever fraudulentamente como eleitor. Ele declarou residir em Carrasco Bonito e transferiu seu título eleitoral para o município, quando, na realidade, reside ...

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Há 2 anos

MPE acusa vereador de Aliança por ilegalidades no uso de veículo oficial

Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta terça-feira, 26, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do vereador de Aliança do ...

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